| Este trabalho objetiva analisar se a opção de as empresas contabilizarem, ou não, Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP) está gerando economia tributária. O setor escolhido para a realização desta pesquisa foi o de telecomunicações, que contabilizou o maior montante de JSCP das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no ano de 2006. Deste setor selecionaram-se duas empresas, uma delas contabilizou JSCP no exercício e outra não, dentre as que apresentaram maior concentração de ações ordinárias em poder de um único acionista. Para verificação de uma possível economia tributária, quanto ao critério de contabilizar ou não tal forma de remuneração, simulou-se a situação inversa à que realmente aconteceu nas empresas analisadas, comparando os valores calculados para o pagamento de impostos. Para tanto, metodologicamente, utilizou-se de um estudo descritivo. Como resultado tem-se que uma das empresas analisadas fez a opção mais econômica, em termos tributários, ao não contabilizar JSCP. Já a outra incorreu em um ônus adicional por contabilizar a citada remuneração. Conclui-se ainda que a decisão das empresas de utilizarem ou não tal benefício não tem respaldo somente na economia de impostos, mas também em influências de outras determinações, que não foram o objetivo deste trabalho. |
