RESUMO
Código: 412
Área Temática: Política de Negócios e Economia de Empresas

 

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O Impacto da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira, Na Cadeia de Produção e Na Margem de Lucro do Revendedor do Gás Liquefeito de Petróleo
 
Esta pesquisa teve como principal objetivo estudar as práticas de precificação do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e os impactos do custo de transação (CT), mais especificamente, da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na cadeia de produção e na determinação da margem de lucro imposta. Para isso foi proposto, primeiramente, um estudo sobre precificação, gás liquefeito, custo de transação e imposto sobre transações financeiras. Posteriormente foram coletadas no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informações de aproximadamente cinqüenta e cinco cidades do Brasil, no período de janeiro de 2005 a abril de 2007 sobre a composição dos custos, as margens de lucro brutas e os preços médios praticados pelos produtores, distribuidores e revendedores do Gás Liquefeito de Petróleo. Os resultados demonstraram que os revendedores do GLP podem maximizar seus resultados em aproximadamente 4% se utilizarem o Tax Planning, coordenando melhor o fluxo de caixa, eliminando assim a obrigação tributária da transação financeira, ou melhor, o efeito cascata do custo de transação incidente nos diversos elos da cadeia.