| Em estudo realizado em 1999, Anderson analisou 50 contratos de debêntures brasileiras do setor não financeiro, emitidos entre 1989 e 1993. Neste período, a economia brasileira apresentava inflação elevada, instituições frágeis, intervenção do Estado na economia e volatilidade dos indicadores econômicos. Em virtude deste cenário, Anderson identificou quatro principais procedimentos utilizados pelas empresas nas emissões de debêntures: 1. utilização de indexadores para reduzir o risco de inflação para os investidores; 2. mecanismos de vencimento antecipado que proporcionam possibilidades de saída ou renegociação para os investidores; 3. covenants ou cláusulas que restringem as decisões de investimento, financiamento e distribuição de dividendos dos emissores; 4. mecanismos para reduzir a dependência da ineficiência institucional. O Plano Real, instituído no Brasil em 1994, trouxe estabilidade à economia e as debêntures tornaram-se uma alternativa atraente de captação de recursos. Tomando por base o estudo de Anderson, analisaram-se as características de 88 emissões de debêntures de empresas não financeiras de 2004 e 2005, com o objetivo de verificar se a estabilidade econômica tem influência nas características das emissões de debêntures brasileiras. A análise mostra que as principais mudanças ocorridas são: a) diminuição na utilização de indexadores ligados à inflação; b) diminuição na utilização de remuneração de prêmio, de resgate antecipado e de amortização e c) diminuição da emissão de debêntures conversíveis. |
