| O estudo tem por objetivo analisar as informações sobre o risco legal evidenciadas pelas empresas do índice de governança corporativa da BM&FBovespa no exercício de 2011. Para tal, delineou-se a pesquisa de forma descritiva, documental e com abordagem qualitativa. A amostra da pesquisa é composta por 125 empresas não financeiras que integram o Índice de Governança Corporativa (IGC) da BM&FBovespa. A análise pautou-se nos Formulários de Referência divulgados no ano de 2011. Utilizou-se a categorização proposta por Zeno (2007) e Zonatto e Beuren (2010), os quais especificaram o risco legal em: a) risco regulatório; b) risco de contrato; c) risco de aplicação da lei. Os resultados encontrados apontam que as empresas evidenciam informações sobre risco legal, porém de forma implícita. Dentre a categorização utilizada para a análise, destacou-se o risco regulatório como o risco mais evidenciado nas empresas analisadas, sendo perceptível que não existe uma padronização quanto à classificação e evidenciação do risco legal. Os resultados apontaram também que as empresas que estão listadas nos níveis mais elevados de governança corporativa, não necessariamente apresentam os melhores índices de evidenciação do risco legal. Quanto aos setores constatou-se que há semelhança no nível de evidenciação em empresas de mesmo setor de atuação. |
