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O objetivo geral desta pesquisa é o de contribuir para um melhor entendimento da composição do orçamento do Ministério da Defesa, verificando-se como são aplicados os recursos orçamentários no âmbito desse ministério, dentre suas mais diversas ações, por meio da análise da sua execução orçamentária. Além disso, no decorrer da pesquisa, visando ao objetivo fim, pretende-se alcançar objetivos intermediários que permitam esclarecer o questionamento ora apresentado.
O desenvolvimento do estudo deu-se pela análise da execução do orçamento entre os anos de 1995 e 2010. Esse período foi escolhido com o propósito de avaliar os governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luís Inácio Lula da Silva. Assim, foram utilizados documentos de execução financeira do Ministério da Defesa; valores do PIB brasileiro; e do Orçamento Geral da União. A pesquisa foi realizada por meio de consulta a fontes oficiais, com acesso livre.
A base teórica utilizada na pesquisa teve como ênfase o orçamento público. Foram abordadas a teoria relativa à transparência no processo orçamentário e ao orçamento de defesa, buscando-se apontar sua relação com a execução orçamentária.
Os resultados apontaram que o Ministério da Defesa perdeu espaço na participação do Orçamento Geral da União e também sofreu restrição de recursos com base no PIB. Esse fato culminou na elevação do percentual de despesas obrigatórias do mesmo período de análise. Verificou-se, ainda, que o Brasil disponibiliza para as atividades de defesa, recursos aquém da média mundial e da média da América do Sul, inclusive abaixo dos BRIC, do Chile e da Colômbia.
Este trabalhou visou contribuir para o adequado entendimento, por parte da sociedade em geral, de como são aplicados os recursos orçamentários da função Defesa Nacional, dentre suas diversas atividades. Espera-se que o mesmo contribua para a ampliação da produção científica sobre questões relacionadas à Defesa Nacional. Além disso, sirva como estímulo ao diálogo entre civis e militares sobre assuntos atinentes à Defesa Nacional.
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