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O trabalho possui como objetivo o seguinte ponto: mensurar o grau de eficiência na alocação dos recursos públicos oriundos do FUNDEB em educação fundamental dos municípios do Rio Grande do Norte em 2011. Ocorre em muitos casos um erro na relação entre as ações públicas dos governos municipais e a preocupação com a eficiência na alocação dos recursos em educação, que se limita apenas em aumentar os gastos em educação, sem firmar o real compromisso com a eficiência.
O estudo pretende analisar a eficiência na alocação de recursos públicos em educação, ou seja, com os valores nos gastos em educação almeja-se obter o máximo de produtos sem alterar os valores dos insumos, assim, o modelo DEA com retornos variáveis de escala (BCC) orientados pelo produto, que busca maximizar os produtos obtidos sem alterar o nível atual dos insumos, é o melhor modelo na aplicação desse trabalho.
O custo de educar um ser humano é um custo real, o produto do trabalho de um ser humano faz parte da renda nacional, dessa forma, dispêndios em seres humanos poderiam contribuir para o incremento de sua renda individual e, assim, da renda nacional. Os diferenciais de ganhos atribuíveis à educação incluem os rendimentos monetários e os rendimentos sociais.
O percentual de municípios que atingiram a fronteira de eficiência foi de apenas 9,7%, enquanto que os municípios que alcançaram scores entre 0,9 e 0,99 foram de 17%. O percentual de municípios que alcançaram os menores valores na eficiência na alocação de recursos públicos em educação fundamental foi de 35,8%. Dessa forma, pode-se assegurar que pouco mais de 9% dos municípios do Rio Grande do Norte são eficientes na alocação dos recursos públicos em educação fundamental em 2011.
A contribuição desse trabalho está na apresentação de scores de eficiência que possam servir de base para ações governamentais sobre os gastos em educação. Além de servir como parâmetro nos quais os municípios potiguares podem seguir e comparar com outros estados ou municípios.
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