RESUMO
Código: 674
Tema: Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação

 

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Transparência Na Administração Pública: Uma Análise das Variáveis Que Influenciam A Divulgação de Informações Por Meio da Internet Nos Municípios Brasileiros de Médio Porte
 

Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo identificar e analisar as variáveis socioeconômicas que influenciam o nível de transparência na divulgação de informações governamentais, por meio da Internet, da gestão dos municípios brasileiros de médio porte. A transparência dos municípios pesquisados foi mensurada com base no Índice de Transparência Municipal (ITM) proposto por Biderman e Puttomatti (2011).

A pesquisa pode ser classificada como um estudo transversal, explanatório e inerentemente quantitativo, utilizando-se de dados secundários (coletados a partir dos sites dos próprios municípios). A população-alvo consistiu nos municípios brasileiros de médio porte. A amostragem aleatória estratificada foi o processo utilizado para seleção da amostra de municípios analisada. Os pesquisadores optaram por estudar 73 municípios de médio porte brasileiros (30,0% da população do estudo).

Acredita-se que é necessário estabelecer mecanismos de governança que garantam a transparência de informações governamentais e uma prestação de contas responsável (accountability) dos atos da gestão pública por parte dos gestores. Um dos principais meios de disponibilização de tais informações governamentais à população é a Internet, no chamado governo eletrônico (e-government), que visa promover a democracia, reduzir fraudes, melhorar a eficiência e aumentar a participação social.

Concluiu-se que as variáveis qualitativas empregadas no estudo não apresentaram influência significativa sobre o ITM. Dentre as variáveis quantitativas analisadas, constatou-se que algumas apresentaram relações significativas com o ITM ou alguns de seus itens. Verificou-se também que municípios com maior desenvolvimento comercial, maior porte e maior nível de serviços básicos tendem a apresentar uma maior transparência de suas informações na Internet.

Acredita-se que os resultados da pesquisa desenvolvida contribuem para o estudo da transparência e da accountability dos governos municipais brasileiros de médio porte. Demonstrou-se um baixo ITM médio nesses municípios, assim como se destacaram os aspectos que talvez necessitem de mais atenção por parte dos gestores municipais. Ademais, as variáveis analisadas na pesquisa podem ser utilizadas como proxies em novos estudos sobre o tema e em políticas públicas para os referidos municípios.

 

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