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Este estudo tem como objetivo geral verificar a relação do gerenciamento tributário com o desempenho financeiro das empresas listadas no nível 1 de governança corporativa da BM&FBOVESPA nos anos de 2009 a 2011.
Como procedimentos metodológicos realizou-se um estudo quantitativo pois após o cálculo do ROA e do cálculo da ETR das empresas, aplicar-se-á testes estatísticos a fim de verificar se as empresas que possuem um ETR menor do que as alíquotas nominais possuem um ROA alto, portanto, indiretamente proporcionais (RICHARDSON, 1999). Em relação aos procedimentos técnicos, esta pesquisa se caracteriza como documental (GIL, 2002), pois são utilizadas as demonstrações publicadas no site da BM&FBOVESPA.
A governança tributária também conhecida como Tax Management, gerenciamento tributário, administração tributária, planejamento tributário e elisão fiscal, ganhou espaço com desenvolvimento da governança corporativa, tornando-se mestra para as empresas, entidades e organizações em geral. Tem por objetivo a transparência das informações fornecidas aos acionistas, ao mercado e a sociedade em geral, com a distinção de ter como foco informações tributárias (AMARAL, 2011a; AMARAL LET, 2011b).
Com o resultado da correlação das variáveis nas empresas analisadas pode-se afirmar que o desempenho das empresas, representado pelo retorno sobre o ativo, está moderadamente relacionado ao gerenciamento tributário das empresas. Logo, a variação do ROA em relação ao ETR ocorre moderadamente, de tal forma que quanto maior o ROA menor tende a ser em média o ETR.
A pesquisa justifica-se pela relevância de identificar a relação do gerenciamento tributário com o desempenho das empresas. Em nível prático, este estudo busca informar as empresas, a sociedade e o meio acadêmico sobre a taxa efetiva, pois é um assunto original e relevante para as empresas privadas, sendo que poderá proporcionar diferencial de mercado e auxiliar os empresários na tomada de decisão com base no gerenciamento tributário.
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