|
Embora a água doce seja um recurso abundante no Brasil, ela não está homogeneamente disponível. Isso faz com que em grandes centros urbanos a demanda exacerbada reduza a disponibilidade hídrica a níveis críticos, segundo critérios da ONU. Esta pesquisa objetivou avaliar quais as políticas públicas que podem ser adotadas em busca de uma melhor gestão de recursos hídricos. Foram avaliadas desde as ações dos comitês de bacia até práticas de reutilização e redução de consumo.
Além de considerações e ponderações sobre a escassez de água e questões relacionadas à legislação e governança de recursos hídricos e comitês de bacias, verificou-se práticas usuais de incentivo ao melhor uso e economia de água. Foram analisados relatórios técnicos e documentação (fontes primárias) da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, referentes às seguintes atividades: Programa de Uso Racional da Água, Programa de Redução de Perdas e Água de Reuso.
A ONU classifica regiões com oferta superior a 20.000m³/habitante/ano como áreas abundantes em água, e regiões com menos de 1.500m³/habitante/ano como críticas. O Brasil possui 12% de água doce do mundo, mas esta taxonomia tem pouco significado, pois o recurso não está disponível igualitariamente. A Região Metropolitana de São Paulo, com 200m³/habitante/ano, evidencia a desigualdade da distribuição face ao crescimento populacional, o que torna a demanda por abastecimento um tema relevante.
É necessário incentivar a atuação dos comitês de bacias, buscando organizar as demandas dos recursos hídricos disponíveis. Devido aos longos anos de hegemonia estatal os vários segmentos da sociedade têm reservas quanto a participar desses comitês. Por outro lado, o desenvolvimento de programas de redução do consumo, redução das perdas e fomento à água de reuso otimizam a rede de distribuição e aumentam a eficiência dos sistemas, reduzindo a pressão sobre os recursos naturais.
Esta pesquisa foi desenvolvida tendo como elemento norteador a identificação das políticas públicas que podem ser adotadas, a fim de promover uma melhor gestão de recursos hídricos. Essas políticas podem ser desenvolvidas em dois contextos diferentes, mas que atuam de maneira complementar: i) aperfeiçoamento do marco regulatório e incentivo a atuação dos comitês de bacia; ii) desenvolvimento de programas de redução de consumo; redução das perdas na rede e incentivo a água de reuso.
|
