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O Estado é percebido pelos cidadãos de maneiras diversas, de acordo com as relações que cada um estabelece com o Estado, além da imagem criada pelos agentes e instituições que o compõem. No interior destas organizações são gerados discursos institucionalizados que, ademais de influenciar seus agentes em suas ações, interferem no próprio processo de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, atribuindo-lhes sentido, e, quando necessário, fazendo-lhes a defesa.
O presente artigo analisa a existência destes discursos no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, identificando os discursos existentes e suas influências sobre as políticas públicas de previdência. O problema de pesquisa abordado é: Quais os discursos institucionalizados no INSS? A questão principal está conectado a um problema de pesquisa complementar que é a discussão de: Como estes discursos afetam as políticas públicas de Previdência no RGPS?
Os discursos institucionalizados, nas organizações que compõem o corpo do Estado, contribuem para a formação das várias faces do Estado. Na dicotomia dos extremos apresentada por O’Donnell (2010) podemos observar situações em que determinados discursos sustentam a manutenção da face mais friendly do Estado, com privilégios e subsídios dirigidos para segmentos específicos. Por outro lado, também é com base em um conjunto de discursos institucionalizados que se reproduz a face ugly do Estado.
Para responder ao problema de pesquisa, o presente artigo realiza uma análise de conteúdo (FLICK, 2002) dos Informes de Previdência Social publicados no período de dez anos, a saber: de jan/2003 à fev/2013. O Informe de Previdência Social é uma publicação mensal do Ministério da Previdência Social, de responsabilidade da Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPPS. Seu conteúdo apresenta os resultados técnicos do RGPS no mês e trás sempre um artigo sobre uma política de Previdência
As cinco categorias emergidas da análise de conteúdo, a saber: Gestão, Contribuição, Benefícios, Proteção Social e Sustentabilidade; são apresentadas ao leitor na sequência do artigo, discutindo, inicialmente, cada categoria em seu contexto histórico e sobre as políticas públicas geradas em seu interior.
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