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A preocupação em relação ao ingresso e à participação do jovem no mercado de trabalho é tema frequente nas diferentes esferas dos Governos (Federal, Estadual e Municipal) e também no meio acadêmico. No ano 2000 o então presidente Fernando Henrique Cardoso outorgou a Lei 10.097 que buscou atualizar os artigos da CLT concernentes à contratação de menores de idade. Com a lei, as empresas se veem forçadas a contratar jovens inexperientes que, muitas vezes, ainda não concluíram o ensino médio.
Será a lei do jovem aprendiz realmente eficaz como política pública de emprego para o jovem?
Um segundo questionamento é então originado: a lei do aprendiz permite a criação de alianças colaborativas entre empresas e ESFL? O presente artigo busca promover avanços nesta discussão, tendo em vista a ampliação conceitual sobre o jovem no mercado de trabalho, principalmente na condição de aprendiz. Além disso, objetiva-se entender como o Estado, o Mercado e as ESFL interagem no cumprimento da lei.
A revisão bibliográfica contempla inicialmente um perfil da população jovem do Brasil e o desemprego de jovens brasileiros. Em seguida, é feita uma contextualização do socioeconômica do mercado brasileiro e então são descritas algumas políticas públicas de empregos para jovens. A lei do jovem aprendiz é descrita e aprofundada e então conclui-se com a revisão bibliográfica sobre a formação de alianças colaborativas intersetoriais.
Realizou-se uma pesquisa exploratória de múltiplos casos para investigação do nível de envolvimento que as empresas empregadoras e a entidade formadora dos jovens apresentam dentro da aliança instituída. Foram feitas entrevistas semi-estruturadas a empresas contratantes de jovens aprendizes, empresas não contratantes, entidades não executoras da lei e jovens aprendizes. e a entidade
Os resultados mostram que a lei está sendo bem executada pelas empresas, que buscam propiciar aos jovens um aprendizado que os prepare profissionalmente. Os jovens reconhecem na lei uma oportunidade de se inserirem no mercado de trabalho, bem como terem uma preparação teórica profissional. As alianças estabelecidas entre entidade de capacitação e as empresas contratantes mostraram-se mais próximas do estágio colaborativo.
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