RESUMO
Código: 329
Tema: Promoção da Eficência, Otimização de Processos e de Recursos Públicos

 

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Eficiência no Desenvolvimento Regional Resultantes do Programa Bolsa Família: Aplicação da Análise Envoltória de Dados (dea) Nos Estados e Regiões Brasileiras de 2004 A 2010
 

A temática do Programa Bolsa Família em si é um alvo de discussões e debates com relação ao valor repassado dos benefícios, ao foco do programa, às questões referentes às condicionalidades e ao acompanhamento das contrapartidas do benefício (SANTOS; MAGALHÃES, 2012). Ademais, nota-se que questões de eficiência, qualidade e eficácia, que eram temáticas exclusivas do setor privado, passam também a ser indagadas dentro da gestão pública de recursos (MONTEIRO; FERREIRA; TEIXEIRA, 2009).

Seguindo esta temática, o presente estudo possui como objetivo analisar o grau de eficiência do Programa Bolsa Família no desenvolvimento regional dos vinte e seis estados brasileiros e Distrito Federal, como também nas cinco grandes regiões brasileiras no período de 2004 a 2012, com a utilização da metodologia de Análise Envoltória de Dados (DEA). A avaliação da eficiência do Bolsa Família, nas diversas regiões brasileiras, permite, assim, levantar um panorama geral dos resultados do programa.

O debate internacional em torno de programas de transferência de renda começou a ganhar destaque a partir de 1980, pois a economia passou por grandes transformações, resultando em impactos no mercado de trabalho (SILVA, 2007). O Bolsa Família pode ser caracterizado como um programa socioassistencialista que se constituiu por meio da fusão de outros programas que tiveram origem no governo FHC e é considerado um dos mais relevantes instrumento de transferência de renda do Brasil (MARQUES, 2013).

O presente estudo utilizou a técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA) para verificar a eficiência desse programa com relação aos aspectos envolvidos em todo território nacional. Delimitou-se cada estado brasileiro como uma unidade de análise, sendo as análises expandidas para as cinco grandes regiões brasileiras. Conforme as restrições de pesos entre as variáveis utilizadas foram utilizados dois modelos com restrições de pesos distintas a fim de comparar as análises no período de 2004-2012.

O estudo aponta que o processo de eficiência da gestão do programa no desenvolvimento regional brasileiro é divergente nos diferentes estados. Dessa forma, alguns estados brasileiros foram classificados como referências aos demais, possuindo alto desempenho de eficiência no desenvolvimento regional nos resultados da gestão do programa. Dentre esses estados estão Acre, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo.