RESUMO
Código: 371
Tema: Finanças

 

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Estudo de Viabilidade Financeira da Operação Privada de Um Sistema de Travessias Litorâneas
 

A matriz de transportes brasileira é bastante desbalanceada, sendo extremamente dependente do modal rodoviário. Com relação ao modal hidroviário o país adota timidamente o serviço de balsas e barcos para transportar a população de um ponto a outro, via canais, rios, baías e oceanos. O presente estudo adotou como exemplo um sistema paulista de sete rotas de travessias litorâneas, divididas em três regiões litorâneas: litoral sul, litoral centro e litoral norte.

A precariedade dos modais existentes, unidos à falta de investimentos adequados para a manutenção e ampliação da matriz modal brasileira, ocorre principalmente devido a insuficiência de recursos públicos para tais investimentos e a ineficiência do Estado na aplicação desses recursos. Recentemente, no Brasil e nas economias em desenvolvimento nota-se uma tendência de envolvimento de parceiros privados para desenvolver a infraestrutura em setores costumeiramente geridos e controlados pelo Estado.

Este estudo abordou duas modelagens financeiras no que tange à implantação de uma PPP. A primeira atestou a viabilidade financeira no tocante ao equilíbrio das receitas, demonstrando que o percentual máximo da contraprestação em relação à receita do privado foi de 39%. A outra modelagem financeira proposta é a da concessão comum, modelo que não envolve a contraprestação pecuniária do parceiro público ao privado.

Uma concessão comum do sistema de travessias não é financeiramente viável, visto que o saldo de caixa do projeto é negativo, impossibilitando o parceiro privado de prestar o serviço público de forma que o investimento realizado seja remunerado e amortizado. Por outro lado, a modelagem da parceria público-privada mostrou-se financeiramente viável, oferecendo uma taxa interna de retorno de 9%, percentual este atrativo para o parceiro privado ao ser comparado com outros projetos em desenvolvimento.