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O capitalismo se aproveita da crise social instaurada, de uma sociedade de riscos, criando, para os trabalhadores, o discurso do sucesso individual passa a oferecer mecanismos perversos de exploração do trabalho em que o ônus pelo fracasso sempre é atribuído ao sujeito. Na realidade neoliberal, a política se torna instrumento da economia, onde os governos são coadjuvantes, intervindo minimamente, a partir do desenvolvimento de programas que não solucionam, mas que regulam a exploração.
O governo incentiva programas que promovem a reinserção de trabalhadores informais. O Empreendedorismo Individual é uma dessas iniciativas. O governo afirma que este programa resgata a cidadania desses trabalhadores, mas se entendermos a cidadania como um conjunto de direitos políticos, sociais e civis, até que ponto esta afirmação se sustenta? Para tanto, o objetivo deste projeto é analisar a condição do microempreendedor, desmistificando a sua capacidade de gerar um sentido amplo de cidadania.
A ideia de assumir riscos tem sido absorvida pela filosofia neoliberal contemporânea, incorporando-a a sua ideologia, camuflando a teia invisível de exclusão que envolve os sujeitos empreendedores e favorece apenas aqueles que detêm o grande capital, poucos realmente usufruem da riqueza proporcionada pelo sistema. A ideologia do empreendedorismo mantém, assim, a lógica neoliberal, o discurso conecta-se à produção capitalista de ação individual ilusoriamente promissora para os pequenos negócios.
A base epistemológica no estudo envolve o entendimento sobre o materialismo privilegiando a pesquisa qualitativa. A investigação empírica se dará em três cidades paraibanas (Litoral, Agreste e Sertão). O estudo terá cunho exploratório e buscará apreender a materialidade das politicas de regulação de trabalho sobre os empreendedores individuais a partir da análise do discurso oriundo das entrevistas em profundidade.
Suspeito que o esforço de compreensão dos empreendedores individuais sobre sua condição está direcionado ao cunho gerencialista, funcionalista e não atende bases amplas de cidadania. Pelo que percebo, a noção de cidadania atribuída ao programa do governo atende a aspectos minimamente burgueses: ter um CNPJ, ter acesso a crédito, ter a maior aceitação dos clientes, ter status de empresário. Contudo, não consigo enxergar virtudes políticas e sociais que se sustentem no longo prazo.
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