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Diferentes teorias foram desenvolvidas ao longo dos anos e sugerem que as empresas podem selecionar sua estrutura de capital de acordo com atributos teóricos em relação às decisões de financiamento. Para tanto, a utilização das práticas de Governança Corporativa é importante frente o nível de endividamento das empresas, pois podem ser consideradas determinantes para a constatação de recursos próprios ou de terceiros e influenciar a estrutura de capital (SILVEIRA; PEROBELLI; BARROS, 2008).
Frente ao exposto, destaca-se a seguinte questão que norteia esta pesquisa: Quais atributos de Governança Corporativa afetam a estrutura de capital das empresas brasileiras pertencentes ao Índice BM&FBovespa de Consumo (ICON)? Com o intuito de responder a questão apresentada, o objetivo deste estudo é investigar se os atributos de Governança Corporativa afetam a estrutura de capital das empresas brasileiras pertencentes ao Índice BM&FBovespa de Consumo (ICON).
Na revisão de literatura são abordados aspectos que visam explorar os efeitos da Governança Corporativa na estrutura de capital, estes que norteiam o desenvolvimento e as premissas para consecução do estudo. Inicialmente apresenta-se a estrutura de capital. Na sequência aborda-se a Governança Corporativa. Por fim, os estudos anteriores que possibilitam embasar a metodologia adotada no estudo.
Realizou-se uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, por meio de análise documental. A população do estudo compreendeu 41 empresas pertencentes ao Índice BM&FBovespa de Consumo (ICON) e a amostra foi composta de 22 organizações que apresentaram todas as variáveis necessárias para análise dos dados em um período anual de 2010 a 2013. Para a análise dos dados utilizou-se a análise descritiva, correlação de Pearson e a regressão de Dados em Painel.
A participação acionária dos cinco maiores acionistas implica em um maior endividamento de curto e um menor de longo prazo contábil. A remuneração dos diretores mostra-se como uma das características que levam as empresas a terem maior endividamento contábil total. Apesar de não significativas, as variáveis conselho de administração, participação acionária dos diretores e a dualidade do diretor indicam relação positiva e negativa com os níveis de endividamento das empresas.
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