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O processo de descentralização dos recursos públicos, a autonomia política, administrativa e financeira proporcionou aos municípios brasileiros, desde os anos 1980, ampliaram os gastos públicos locais e da arrecadação dos tributos de sua competência. Os municípios apresentam uma disparidade grande na arrecadação e fatores políticos podem estar associados a redução da arrecadação, relacionados em especial a política partidária e ao ciclo político eleitoral.
O trabalho responde ao seguinte problema: quais os efeitos da competição eleitoral, ideologia partidária, afiliação partidária e ciclo político eleitoral na arrecadação dos impostos dos municípios? Assim, ele estudo tem por objetivo investigar os efeitos da política partidária, particularmente no que diz respeito à competição eleitoral, ideologia partidária, afiliação partidária e ciclo político eleitoral na arrecadação dos impostos dos municípios pernambucanos durante o período de 2005 à 2009.
Existem vários fatores políticos que afetam a gestão das organizações públicas, o estudo aborda quatro fatores: a competição eleitoral, a ideologia partidária, afiliação partidária e o ciclo político eleitoral. Os principais argumentos são de que gestores públicos realizam ações oportunistas com a redução da arrecadação no momento político mais conveniente, bem como a tendência dos partidos de ideologia de esquerda de ampliarem o tamanho do estado e dos gastos públicos sociais.
A metodologia utilizada nesse estudo é caracterizada como descritiva e exploratória. A amostra é composta pelos 184 municípios pernambucanos. Os dados foram coletados nas bases de dados do FINBRA da Secretaria do Tesouro Nacional e os dados de cunho político foram obtidos no repositório de dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, correspondente ao período de 2005 à 2009. Após coleta, os dados foram tabulados e tratados no STATA 12, por meio de modelo de regressão com dados em painel.
A análise dos dados demonstra que as variáveis de afiliação partidária dos gestores e do ciclo político eleitoral não apresentaram significância estatística, embora os partidos de centro tenham apresentado maior crescimento da arrecadação municipal no período. A competição eleitoral está correlacionada com uma redução de 0,13% da arrecadação per capita dos impostos municipais, enquanto os partidos políticos de ideologia de esquerda estão correlacionados com um aumento de 0,12%.
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