RESUMO
Código: 807
Tema: Inovação em Administração Pública

 

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Eficiência das Parcerias Público-privada: Uma Análise Comparativa do Caso das Unidades de Atendimento Integrado (uai) de Minas Gerais
 

A partir do modelo de parceria público-privada adotado por Minas Gerais para implantação e operação de Unidades de Atendimento Integrado, o trabalho analisa quantitativamente os ganhos e perdas de eficiência advindas do novo padrão de gestão, comparando-o com o modelo tradicional operacionalizado pela empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Essa comparação é realizada utilizando-se análise envoltória de dados. Os resultados apontam para problemas na implementação do modelo PPP.

O modelo de parceria público-privada vem surgindo como possível solução aos problemas enfrentados pelo Estado atualmente. A imaturidade do modelo brasileiro, denotada por sua criação e aplicação recente, concomitantemente ao baixo número de empreendimentos e a escassa literatura brasileira acerca do tema, impulsionou a necessidade de uma análise detalhada acerca dos resultados obtidos no que tange a eficiência desses empreendimentos recentes em Minas Gerais, com foco no contrato de PPP das UAIs.

A partir da experiência na gestão das Unidades de Atendimento Integrado percebeu-se que o modelo de gestão, através da lógica por uma empresa pública, criava gargalos operacionais devido a inaptidão da empresa no ramo de centrais de atendimento. O modelo de Parceria público-privada mostra-se com alto potencial de adequação às demandas do projeto , pois flexibilizaria e agilizaria a gestão de recursos humanos e aquisição e manutenção de bens materiais, além da gestão através de indicadores.

Para propiciar a observação da eficiência entre os modelos, utilizaremos a análise envoltória de dados (DEA – Data Envelopment Analisys) como ferramenta, conforme será exposto. Esta técnica possibilita traçar linhas de máxima eficiência, dando a oportunidade de visualizar e calcular a diferença de eficiência dentre os dois modelos. Outras formas de avaliação dos dados são as análises de tendência, explicitando a relação funcional entre insumos e produtos e análise da produtividade.

O resultado da análise envoltória dos dados demonstra que atualmente as UAI’s-PPP são em média mais eficientes que as UAI’s-MGS. Porém o benchmark de comparação para as outras unidades, ou seja, a unidade mais eficiente, é a do município de Sete Lagoas, demonstrando que o modelo tradicional não está esgotado, podendo ser mais eficiente que seu concorrente. Soma-se a isso, o fato de haver a possibilidade de mudança nesse quadro em breve, reforçando o potencial do modelo MGS.