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Este estudo avalia os efeitos da tributação sobre o grau de conservadorismo após adoção completa das normas internacionais de contabilidade e adoção obrigatória do Regime Tributário de Transição. O conservadorismo, importante atributo da informação contábil, pode ser influenciado por diversos fatores, entre os quais a tributação (WATTS, 2003a). Estudar a relação entre as duas variáveis: conservadorismo e tributação, no contexto brasileiro de recentes mudanças torna a pesquisa mais relevante.
O objetivo deste trabalho foi investigar os efeitos da tributação no grau de conservadorismo das informações contábeis produzidas por companhias abertas listadas na BM&FBovespa no período de 2010 a 2012. Dada a importância do conservadorismo como atributo que confere qualidade à informação contábil e estando a tributação elencada como um dos incentivos para a adoção desta prática, este estudo se orienta para responder à seguinte questão: Quais os efeitos da tributação no grau de conservadorismo?
O conservadorismo é uma das características mais importantes do corpo de práticas e procedimentos da contabilidade (LOPES; MARITNS, 2007), sendo interpretado por Basu (1997) como a tendência de os contadores requererem um maior grau de verificação para reconhecer boas notícias do que más notícias nas demonstrações financeiras. Para Watts (2003a), como há um vínculo entre a tributação e os relatórios contábeis, o conservadorismo nas demonstrações financeiras pode ser justificado pela tributação.
A amostra foi composta por 330 companhias. A fim de identificar a presença do reconhecimento assimétrico de perdas, utilizou-se o modelo de Basu (1997), o qual detecta se a variação do lucro é mais sensível às más notícias do que às boas notícias através da proxy retorno da ação. Para atingir o objetivo proposto, foram acrescentadas ao referido modelo duas variáveis: a alíquota efetiva do Imposto de Renda e Contribuição Social (IR/CS) e a Book-Tax Differences (BTD).
Os resultados encontrados indicam que há sinais de reconhecimento assimétrico de perdas para a amostra analisada. O indício de que há conservadorismo condicional no Brasil é inovador, e é possivelmente justificado pelas mudanças na legislação societária e tributária adotadas. Contudo, nem a alíquota efetiva do IR/CS, nem a BTD influenciaram o reconhecimento assimétrico de perdas no período analisado.
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