| Sabemos que numa relação contratual, as partes podem ter divergências que podem ocasionar um litígio. Diante desta situação, o juiz ou um árbitro tenta descobrir as intenções e expectativas das partes e oferecer soluções a esses conflitos. Mas o juiz pode não ser capaz de observar corretamente as informações relativas a payoff relevante e tomar decisões baseadas em evidências limitadas, decidindo de forma contrária aos interesses de ambas as partes. Essa decisão contrária representa um risco legal para os negócios, na medida em que não atende às expectativas das partes. Para se evitar que tal fato ocorra, as partes podem formar expectativas quanto às decisões dos juízes e estruturar contratos de forma a modelar essas decisões, no intuito de se evitar possíveis litígios. Além da possibilidade da solução do conflito ser contrário aos interesses das partes, existe um outro problema no nosso sistema judiciário: a morosidade e os custos envolvidos, o que podem levar à inviabilidade dos negócios. Neste contexto, o trabalho tem por objetivo descrever um modelo e apresentar um exemplo em que se leva em consideração a decisão do juiz como uma proxy para formação de preço de um contrato, de forma que as partes não fiquem à mercê dessa decisão. |
