| O mercado é composto pelo Primeiro, Segundo e Terceiro Setor, sendo este último composto por entidades sem fins lucrativos financiadas por recursos diversos. As OSCIPs são entidades do Terceiro Setor as quais dentre as suas principais fontes de financiamentos estão às subvenções e as assistências. Portanto este estudo objetiva verificar se as subvenções e assistências governamentais auferidas pelas OSCIPs da Paraíba e Rio Grande do Norte foram evidenciadas conforme o Pronunciamento Técnico 07 do CPC e a NBC T 19.14 do CFC. A pesquisa é considerada bibliográfica, quanto ao procedimento; descritiva, quanto aos objetivos e qualitativa, quanto à natureza, sendo realizado um levantamento das Demonstrações Contábeis das OSCIPs da Paraíba e Rio Grande do Norte cadastradas no site do Ministério da Justiça, no período de 2008. Os resultados apontam que grande parte das OSCIPs evidenciam as subvenções e assistências governamentais em obediência ao Pronunciamento Técnico 07 e a NBC T 19.14. Considera-se que apesar da exigência pela publicação das demonstrações contábeis, muitas entidades ainda não o fazem. Pesquisas futuras podem ser realizadas ampliando a amostra, comparando as OSCIPs do Brasil e de outros países, considerando as especificidades e cultura de cada país. |
