O objetivo do estudo foi investigar o perfil dos microempreendedores que optaram e daqueles que não optaram (até o momento da pesquisa) pela formalização de suas atividades e também quais os fatores que contribuem para a decisão do empreendedor de se formalizar.
Trata-se de um estudo descritivo, com procedimento quantitativo e pesquisa de campo. Foi usado um questionário para a coleta de dados. O questionário foi desenvolvido pelos autores especificamente para responder às questões de pesquisa. A população de interesse do estudo é constituída pelos microempreendedores brasileiros. Foi utilizada uma amostra, montada por critérios de conveniência e acessibilidade. Foram entrevistados 40 microempreendedores individuais de Diadema e 25 informais.
Empreendedor é o indivíduo com capacidade empreendedora e que identifica oportunidades e negócios (HUNTER, 2012; MCKENZIE et al., 2007). Microempreendedor individual é quem trabalha por conta própria, legalizado como pequeno empresário, com faturamento anual máximo de R$ 60 mil. Informalidade é o trabalho não regulamentado, majoritariamente em setores de baixa produtividade e rentabilidade como a pequena produção familiar, atividades comerciais ambulantes e outras voltadas à subsistência.
O perfil socioeconômico de microempreendedores formais é relativamente semelhante ao dos informais, exceto pelo maior nível de escolaridade dos primeiros, o que pode ser associado a priori à decisão pela formalidade. Outras motivações para se formalizar são o acesso à informação, a segurança jurídica, o acesso aos serviços bancários e a cobertura previdenciária. O setor de comércio tem maior adesão dos formais e o de serviços, o dos informais.
O estudo contribui para o conhecimento das características dos microempresários brasileiros e o entendimento de seus comportamentos com relação à formalidade e informalidade, fornecendo dados empíricos úteis para compreensão da realidade dessa parcela de empreendedores. Informações como estas, obtidas por meio de pesquisa de campo, são fundamentais para que o Estado possa traçar políticas para os novos empreendedores.
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