RESUMO
Código: 595
Tema: Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação

 

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Accountability Nas Políticas Públicas Locais: Um Estudo Sobre A Atuação do Movimento Nossa Betim
 

Busca-se analisar o processo de accountability construído pelo Movimento Nossa Betim, que é um dos integrantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e sua homônima latino-americana. Em um contexto no qual os caminhos de diálogo entre a sociedade e o governo brasileiro têm ganhado expressão, principalmente, depois da reforma constitucional de 1988 e com o fortalecimento de movimentos da sociedade civil.

O artigo busca compreender como um movimento social Nossa Betim constrói o processo de accountability e aponta desafios e conquistas nessa iniciativa.

Os membros da Sociedade Civil “praticam sua capacidade de interferir nos processos de tomada de decisão, influenciando na significação do que é compartilhado como bem comum; neles podem ser consolidadas as bases éticas importantes ao processo de construção democrática.” (Costa, 2011 p. 25).

A intenção do estudo foi obter uma visão global das ações de accountability societal realizada pelo MNB, dessa forma, um estudo de caso único se tornou a escolha mais pertinente, pois abre uma oportunidade de se obter uma visão global do processo e permite apreender a realidade de determinado fenômeno a partir da objetividade e da subjetividade dos atores.

Podemos pensar que a atuação do Nossa Betim está inserida em um contexto de ampliação da presença da sociedade civil nas políticas públicas no Brasil e que ainda lida com diversos empecilhos para levar a diante a realização e ampliação das ações de accountability nos municípios. Mas, isso não invalida a iniciativa ou a torna falida.