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Com o decorrer dos anos, o ensino superior brasileiro passou por modificações, como a criação, em 2004, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), que possui instrumentos diferenciados de avaliação, dentre os quais, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Este exame visa analisar o aprendizado fornecido ao aluno e o efeito do curso nesse processo, procurando identificar o conhecimento agregado ao perfil cultural e profissional do estudante.
Considerando que o ENADE exige um considerável investimento da máquina pública e constitui numa política pública relativamente nova, indagou-se como esse instrumento de avaliação da educação superior pode ser analisado a partir do ciclo de políticas públicas. Sendo assim, este trabalho objetivou analisar o ciclo político do ENADE enquanto um dos instrumentos de avaliação da educação superior.
As políticas públicas são traçadas pelo Estado com o desígnio de promover o bem-estar social e o interesse público. Neste sentido, o ENADE foi implementado para atender a demanda da sociedade. Segundo Secchi (2010), a elaboração das políticas públicas ocorre através do ciclo político. Dessa forma, esse esquema de interpretação viabiliza a análise das políticas públicas desde sua concepção até sua avaliação e possível extinção.
Atribuiu-se a esta pesquisa um caráter qualitativo e descritivo, com levantamento de dados primários coletados através de entrevistas realizadas com dois grupos. O primeiro grupo compõe-se por integrantes da Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior e membros da Comissão Nacional da Educação Superior. Ademais, foram realizadas entrevistas com coordenadores de cursos de graduação. Para a análise dos dados utilizou-se recortes semânticos e linguísticos.
No que tange ao ENADE, os resultados obtidos através das cinco primeiras fases do ciclo possuem considerável significância para compreender os aspectos relacionados à fase de avaliação. Ao considerar todas as fases do ciclo, nota-se que os formuladores já previam que o exame permaneceria com falhas atribuídas ao Provão, como por exemplo, a adoção dos resultados para a elaboração de rankings. Apesar disso, fatores, como a pressão social, levaram à inserção do exame na agenda.
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