RESUMO
Código: 1035
Tema: Promoção da Eficiência, Otimização de Processos e de Recursos Públicos

 

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Avaliação dos Determinantes da Disponibilidade Financeira dos Municípios de Minas Gerais Utilizando Análise Discriminante
 

A discussão acerca do uso eficiente de recursos públicos tem ganhado importância no cenário nacional, devido às exigências legais e da sociedade, que exige, dos administradores públicos, serviços capazes de atender às demandas da população, dentro de um paradigma que conjugue custos e qualidade (Diniz, Macedo & Corrar, 2008).

Este estudo procurou responder à seguinte questão: quais indicadores contábeis melhor representam a disponibilidade financeira dos municípios do Estado de Minas Gerais? O objetivo da presente pesquisa consiste, então, em identificar, por meio de uma função discriminante, os indicadores contábeis com maior capacidade de previsão da disponibilidade financeira dos municípios mineiros.

Conforme Miller (2001), disponibilidade financeira é a probabilidade de um governo controlar suas obrigações financeiras. Esta probabilidade depende do nível de despesa exigida do governo em relação ao total dos recursos disponíveis. Na sua mensuração, podem ser incluídos níveis de dispêndios operacional, de capital e encargos da dívida, bem como medidas de recursos externos e internos.

Utilizou-se oito indicadores econômico-financeiros, apresentados por Mello e Slomski (2006), para avaliar a disponibilidade financeira dos municípios, através da técnica de análise discriminante. As informações empregadas no cálculo destes indicadores foram originárias da base de dados Finbra (Finanças do Brasil). A amostra do estudo foi composta por 727 municípios mineiros que possuíam os dados completos na referida base.

Os resultados obtidos evidenciaram que, embora o modelo tenha apresentado 94,63% de acerto global na classificação dos municípios, apenas os indicadores Ativo Comprometido com o Endividamento e Necessidade de Recursos foram adequados para avaliar se há disponibilidade financeira nos municípios mineiros.