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A Educação Infantil compreende duas etapas: a pré-escola, para crianças entre quatro e cinco anos (taxa de frequência de 87,9% em 2013) e creche, para crianças entre zero a três anos (cobertura de 21,2% em 2013). O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 estabeleceu como meta o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de zero a três anos até 2024, o que revela um grande desafio para as gestões municipais.
O problema de pesquisa deste artigo é: quais as principais estratégias que podem ser adotadas pelos municípios para ampliar o número de vagas em creches? O objetivo deste artigo é analisar os mecanismos de gestão que a Prefeitura de São Paulo tem à sua disposição para ampliar a oferta de vagas e, dessa forma, cumprir as metas definidas pelo PNE para as creches.
A Educação Infantil é um dos setores que já recorria a estratégias de flexibilização na gestão muito antes da redemocratização, tendo sido registrado o estabelecimento de convênios com o setor privado sem fins lucrativos desde a década de 1970. No município de São Paulo, o número de convênios saltou de 568 em 2005 para 1.271 em 2014, uma ampliação de 124%, revelando-se como uma das principais estratégias para a ampliação do número de vagas.
Levantamento de dados em documentos oficiais, site da Prefeitura de São Paulo e entrevistas com gestores municipais e representantes do movimento de creches da Zona Leste. A coleta de dados enfatizou a compreensão da política de expansão de vagas e os dados foram coletados no segundo semestre de 2012 e revisados em julho de 2014. As entrevistas foram realizadas no mês de dezembro de 2012 junto à então equipe responsável pela Secretaria Municipal de Educação.
A expansão de vagas em creches foi baseada principalmente na expansão dos convênios. A Rede Direta, por meio dos Centros de Educação Infantil Direto responde por 22,1% das vagas, os Centros de Educação Infantil Indireto por 21,6% e as Creches Conveniadas por 56,3%. As Creches Conveniadas passaram a representar mais de 50% dos estabelecimentos em 2014 ante 38,9% em 2005. Apesar desse esforço, houve uma demanda por 124 mil novas vagas em 2014.
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