RESUMO
Código: 1062
Tema: Promoção da Eficiência, Otimização de Processos e de Recursos Públicos

 

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Análise de Produtividade Nos Tribunais Regionais Federais
 

A Emenda Constitucional número 45/2004 criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por supervisionar a atuação financeira e administrativa do poder judiciário, a fim de torná-lo mais célere e efetivo, devido às críticas recebidas da sociedade brasileira desde a década de 1980 (SILVA; FLORÊNCIO, 2011). Dentro deste contexto, cabe ao CNJ estabelecer metas a serem atingidas anualmente pelo Poder Judiciário, como forma de mensuração de eficiência.

O presente estudo visa explorar, por meio de uma análise de correlação, quais dos fatores – a saber: a variação percentual anual de efetivos, auxiliares, magistrados; investimento em informática; e os casos novos; – teriam correlação linear com a variação percentual anual de processos julgados nos Tribunais Regionais Federais, a fim de contribuir à gestão deste Poder, visto que ele ainda é pouco abordado como objeto de estudo da Administração Pública brasileira (NOGUEIRA, 2011)

Na revisão bibliográfica é exposto a eficiência na administração pública brasileira e no Poder Judiciário. O Poder Judiciário tem sua mensuração de eficiência, principalmente, através dos dados do Justiça em Números. Nesta perspectiva, são trazidos os dados da Justiça em Números e os Tribunais Regionais Federais do país.

A técnica de pesquisa utilizada foi a pesquisa documental, de natureza descritiva. Foram analisados 11 relatórios por Tribunal, compreendendo os anos de 2003 a 2013. Para atingir o objetivo da pesquisa, realizou-se a Correlação de Pearson, para a medição da covariação entre as variáveis métricas. A Correlação de Pearson permite a verificação de associação linear entre duas variáveis, tendo seu valor de coeficiente de associação entre +1,00 e -1,00.

No primeiro momento, os dados analisados foram realizados de maneira separada por Tribunal, para depois ser exposta uma comparação entre eles. São apresentados todos os fatores associados com a variação anual dos processos julgados: a variação anual de magistrados, efetivos, auxiliares, informática, casos novos. Na comparação entre os Tribunais, pode-se observar que o Tribunal Federal da 4ª Região é o que possuía um coeficiente de associação, tanto positivo quanto negativo, mais forte.