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Este artigo é parte de um estudo mais amplo, que pretende avaliar os indicadores dos contratos realizados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia com organizações privadas, para a transferência da gestão de hospitais públicos. A opção pela terceirizacao amplia a necessidade da avaliação pela Administração Pública, o que exige a seleção de indicadores coerentes com os objetivos pretendidos.
Parte-se do pressuposto de que a insuficiência de práticas avaliativas no âmbito da Administração pública dificultam a seleção de indicadores de desempenho que favoreçam o controle, monitoramento e avaliação da Gestão terceirizada. Este artigo propõe uma Matriz de análise, relacionando dimensões analíticas observada na literatura estudada, com os indicadores previstos e suas respectivas evidências, pautados nas premissas que justificam a opção pelo modelo da terceirização da gestão.
A avaliação da gestão terceirizada pela administração pública requer que, na elaboração dos contratos, sejam definidos indicadores capazes de fornecer informações relevantes sobre o desempenho da gestão terceirizada para os potenciais interessados (Costa e Castanhar, 2003 e Sano e Montenegro, 2013). Ao não acompanhar os indicadores essenciais, a administração pública perde a oportunidade de reunir informações que podem subsidiar a melhoria de tomada de decisões(GONÇALVES et all, 2011).
A construção da Matriz de Análise aqui proposta para ser utilizada na investigação dos indicadores existentes nos contratos de gestão firmados entre as Secretarias Estaduais de Saúde e as organizações privadas e as publicas não estatais para gerirem os hospitais públicos foram observados os seguintes passos prévios subsidiados pela literatura estudada:identificação das dimensões de análise, identificação das variáveis de análise e elaboração de um modelo explicativo.
A partir dos construtos, foi construída a Matriz que se segue, cujo preenchimento será feito por expertises em Avaliação, utilizando o sistema binário, sendo que 1 se refere à consistência do indicador com a variável e 0, a inconsistência.
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