RESUMO
Código: 430
Tema: Promoção da Eficiência, Otimização de Processos e de Recursos Públicos

 

Abrir
Arquivo

 
O Gasto Público Desagregado Segundo A Categoria Econômica e A Geração do Crescimento Econômico no Brasil
 

Assegurar o bom funcionamento da economia de um país, embora pareça categórico, é bastante complexo. Nesse aspecto, discuti-se a importância da política fiscal, especificamente, do gasto público como indutor de crescimento econômico, pressupondo o crescimento o principal objetivo de política econômica. Vale ressaltar que a eficiência fiscal possui fundamentos na doutrina keynesiana.

O trabalho em questão tem por objetivo investigar qual tipo de gasto público (gasto corrente ou de capital) é mais eficiente na promoção do crescimento econômico brasileiro, no período compreendido entre 2002 e 2012. O trabalho norteia-se na seguinte indagação: Qual tipo de gasto público é mais eficiente na geração do crescimento econômico, o gasto corrente ou de capital?

Garantir o crescimento econômico é, conforme Vasconcellos e Garcia (2008). Para o atingimento desse objetivo, a doutrina clássica pressupõe que a política fiscal não possui importância. Contudo, a doutrina keynesiana sugere que a presença do Estado, via políticas públicas, pode induzir a sociedade para uma trajetória de pleno emprego. Nesse aspecto a política fiscal (gasto público) pode ser eficiente para alcançar o crescimento econômico.

O trabalho considerou o período compreendido entre 2002 e 2012. Foram selecionados, para fins da investigação, gastos desagregados, decompostos segundo sua categoria econômica em gastos correntes e de capital. A pesquisa foi realizada por meio de um modelo econométrico elaborado para testes empíricos sobre a relação entre a realização das despesas e a promoção do crescimento.

Os resultados encontrados apontaram para uma relação positiva entre os gastos de capital e o aumento do produto, ao mesmo tempo em que sugerem nenhuma significância entre a realização de gastos correntes e o estímulo ao crescimento econômico.