RESUMO
Código: 394
Área Temática: Finanças

 

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Eliminação da Tributação Adicional Pela Assunção de Risco
 
Este trabalho apresenta alguns comentários sobre a aplicação de um modelo relacionado à tributação e a assunção de risco quando existem múltiplas alíquotas de imposto. É apresentado um modelo que discute a possibilidade de, através de mudanças na composição de uma carteira, eliminar o efeito da tributação incidente sobre um retorno acima de uma taxa livre de risco. Isso levaria a que a tributação total seja a mesma que incidiria sobre o retorno do ativo livre de risco. Para tanto é inicialmente uma carteira composta de um ativo cujo retorno apresenta risco e um ativo livre de risco. São apresentadas duas situações, na primeira a alíquota de imposto incidente sobre ambos os retornos é igual, e no segundo caso existe uma diferença nas alíquotas incidentes sobre os dois ativos. No primeiro caso é possível se criar uma composição de carteira, sem custo adicional, que elimina o efeito da tributação sobre o risco. No segundo caso para se eliminar o efeito da tributação sobre o risco é necessário que se incorra em um custo. O que se conclui é que é possível a eliminação do efeito da tributação sobre o risco, mas como conseqüência ocorre um aumento do risco total da carteira.