RESUMO
Código: 46
Tema: Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação

 

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em Busca da Transparência Ativa em Câmaras: Uma Investigação Nos Maiores Municípios Brasileiros
 

Na literatura acadêmica nacional pouco se sabe sobre o nível de divulgação das informações públicas e sobre os incentivos que afetam essa divulgação. Portanto, estudos científicos sobre o tema representam uma oportunidade singular de contribuição para a realidade do setor público (BAIRRAL; SILVA; ALVES, 2015). Tal contexto incentiva pesquisas que possam identificar os possíveis impactos dos portais eletrônicos como instrumentos para potencializar a transparência.

Busca-se, de modo particular, resposta para a seguinte pergunta de pesquisa: Em que medida os portais eletrônicos de câmaras localizadas em municípios brasileiros com população superior a duzentos mil habitantes possibilitam a construção da transparência ativa? Neste sentido, tem-se como objetivo investigar a transparência ativa de câmaras localizadas em municípios brasileiros com população superior a duzentos mil habitantes a partir de evidências empíricas dos portais eletrônicos.

O referencial teórico contempla os conceitos de accountability, transparência e governo eletrônico, considerados necessários para dar sustentação ao objeto empírico.

Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada por meio de um estudo survey, com abordagens qualitativa e quantitativa. Os dados foram coletados mediante observações em 133 portais eletrônicos, registradas com auxílio de um protocolo de observação.

A apresentação dos resultados seguiu a estrutura do modelo de análise. Para tanto, as câmaras foram organizadas em quatro grupos de acordo com a capacidade apresentada pelos portais eletrônicos: portais com nula capacidade, com baixa capacidade, com média capacidade ou com alta capacidade.